Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 02/12/2014, p. 12/12/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMODATO VERBAL E ESBULHO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 179.714/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 20/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PARTE AUTORA. ÔNUS DA PROVA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁREA LITIGIOSA E DO CARATER INJUSTO DA POSSE. NÃO DEMONSTRAÇÃO NA ORIGEM. INVIABILIDADE DE REVALORAÇÃO DA PROVA EM SEDE ESPECIAL. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.410.335/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/8/2014, DJe de 5/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/12/2014
AGRAVO REGIMENTAL NA RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. SAISINE. AQUISIÇÃO EX LEGE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AgRg no AREsp n. 242.335/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/12/2014, DJe de 16/12/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGULAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA, AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (AgRg no AREsp n. 340.107/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 25/11/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSE E PROPRIEDADE. USUCAPIÃO RECONHECIDA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 368.588/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 25/11/2014.)
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