Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 16/12/2014, p. 29/04/2015
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Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 16/12/2014
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e natureza da droga, 21 pedras de crack, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 46.941/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 16/12/2014, DJe de 29/4/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 16/12/2014
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECURSO DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na vivência delitiva e na variedade da droga, 2 (duas) pedras de crack e 7 (sete) pinos de cocaína, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão, de ofício, da ordem de habeas corpus. 2. Recurso ordinário em habeas corpus improvido. (RHC n. 46.773/MG, relator Ministro Nefi Cord…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 04/12/2014
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade da droga, 34,5g de cocaína, e circunstâncias do crime, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 51.647/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 4/12/2014, DJe de 18/12/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 24/03/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na natureza, diversidade e quantidade de drogas apreendidas, 121 (cento e vinte e uma) pedras de substância semelhante a crack, e um "tijolo" de substância esverdeada semelhante a maconha, totalizando 78,00 g (setenta e oito gramas) de cocaína e 186,00 g (cento e oitenta e seis) de maconha, não há que se falar em ilegalidade …
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 03/02/2015
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza e quantidade das drogas apreendidas (45,8g de maconha, 8g de cocaína e 3,7g de crack), não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus. 2. Recurso em Habeas corpus improvido. (RHC n. 47.234/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta T…
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