Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, j. 18/12/2014, p. 06/02/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 02/12/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há como se analisar recurso especial que demande incursão na seara probatória, nos termos preconizados pela Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 571.876/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 2/12/2014, DJe de 15/12/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 18/12/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É vedado em recurso especial o reexame das circunstâncias fáticas da causa, ante o disposto no enunciado n. 7 da Súmula do STJ: "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial." 2. No caso, a análise quanto à legalidade e correção dos cálculos elaborad…
Segunda Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 05/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na via especial, não há com se analisar tese que demande o reexame dos elementos fático-probatórios constante dos autos. Inteligência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 515.780/RJ, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 5/8/2014, DJe de 14/8/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 05/02/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há como se analisar recurso especial que demande incursão na seara probatória, nos termos preconizados pela Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 595.905/PR, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 5/2/2015, DJe de 12/2/2015.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 24/02/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NOS CÁLCULOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Verifico que o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 645.122/SP, relat…
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