Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 12/02/2015, p. 05/03/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DO VALOR FIXADO À TÍTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 460.302/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/10/2015, DJe de 6/11/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DEMAIS ARTIGOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 247.814/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sansev…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 09/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DEMAIS ARTIGOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDERA AUSENTE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DIREITO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 452.809/RJ…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/02/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 282 E 356/STF. LITISPENDÊNCIA. AFERIÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM FIXADO COM BASE NO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. FUNDAMENTOS DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO INFEREM AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.202.830/RJ, relator Ministro Paulo de …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/02/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRIVADO. VÍCIO NO DECISUM. HIGIDEZ DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO DE MÁCULA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO DA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. VALOR. RAZOABILIDADE. CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA ELEITA. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. VÍNCULO CONTRATUAL. FLUÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DE…
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