Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 05/05/2015, p. 13/05/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. FUMUS BONI IURIS NÃO EVIDENCIADO. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 22.891/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/8/2014, DJe de 30/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 24.257/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/6/2015, DJe de 19/6/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 16/04/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA AÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. 1. Em caráter excepcional, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade, desde que presentes, cumulativamente, os requisitos do periculum in mora e do fumus boni juris, aliados à teratologia ou à manifesta ilegalidade da decisão. Não verificados tais requisitos, é ca…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLAUSIBILIDADE NAS ALEGAÇÕES. PERIGO NA DEMORA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO. PEDIDO CAUTELAR DEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 22.743/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/8/2014, DJe de 18/8/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE C.C. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 23.193/PE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/10/2014, DJe de 10/10/2014.)
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