Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 07/05/2015, p. 14/05/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DANOS CAUSADOS A IMÓVEL. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 809.756/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/5/2015, DJe de 12/5/2015.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 7 DO STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, que concluiu que não ficou configurado o dano moral, na hipótese dos autos, demandaria exame de matéria fática, o que encontra óbice na Súmula n° 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no …
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/04/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MATERIAIS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, com base nos elementos fáticos- probatórios dos autos, concluiu que o resultado lesivo decorreu de conduta culposa dos agravantes. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmulas n.7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 245.098/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta T…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 04/11/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame da matéria fática da lide, nos termos da vedação imposta pelo enunciado nº 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 581.984/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 4/11/2014, DJe de 12/11/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 02/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. MATÉRIA DE FATO. 1. Rever a conclusão do acórdão recorrido quanto à responsabilidade da locadora pelos danos materiais sofridos pelo locatário implica reexame de matéria de fato. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 529.574/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 2/9/2014, DJe de 16/9/2014.)
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