Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/09/2015, p. 15/09/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/09/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no AREsp n. 673.638/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/9/2015, DJe de 11/9/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/12/2016
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL (CPC/2015). PARTE ESTRANHA AO PROCESSO. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (AgInt no AREsp n. 881.868/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/12/2016, DJe de 19/12/2016.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Ericson Maranho · j. 01/09/2015
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR QUEM NÃO É PARTE NA DEMANDA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. - Não possui legitimidade recursal aquele que não é parte na presente demanda. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 720.132/SC, relator Ministro Ericson Maranho (Desembargador Convocado do TJ/SP), Sexta Turma, julgado em 1/9/2015, DJe de 17/9/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 27/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR QUEM NÃO É PARTE NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, NEM DEMONSTRA INTERESSE JURÍDICO PARA INTERVIR NA CAUSA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Caso em que o embargante não é parte na relação jurídica processual nem demonstrou interesse jurídico para intervir na causa. Ilegitimidade recursal configurada. 2. Regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 746.141/RS, relator Ministro Marc…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/09/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AgRg no AREsp n. 675.585/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/9/2015, DJe de 16/9/2015.)
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