Acórdão

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação para a prisão preventiva na gravidade concreta do crime, praticado de forma bárbara e de surpresa utilizando-se de meios que não permitiu a vítima esboçar qualquer tipo de reação, seguido de fuga pelo agente, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus. 2. Ordem de habeas corpus denegada. (HC n. 340.083/SE, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 17/12/2015, DJe de 5/2/2016.)