Acórdão
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 03/03/2016
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pela ocorrência de ameaça a testemunhas, diante do ostensivo propósito de todos os acusados no sentido de tumultuar a colheita da prova, não só pelo clima de ameaças instaurado por eles e seus comparsas e pessoas a eles ligadas neste fórum, durante a audiência, não…