JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
16/06/2016
Data de publicação
24/06/2016

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 16/06/2016, p. 24/06/2016

Ementa

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. USO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS EM PEÇA PROCESSUAL. ORDEM PARA QUE SEJAM RISCADAS. REEXAME DE PROVA. 1. É inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 789.406/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/6/2016, DJe de 24/6/2016.)
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