Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 16/06/2016, p. 24/06/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 14/06/2016
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROPRIEDADE DO BEM. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 674.295/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14/6/2016, DJe de 17/6/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 19/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM TER A EDIFICAÇÃO SIDO FEITA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 438.629/GO, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti,…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 16/02/2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato e provas (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 721.610/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/2/2017, DJe de 22/2/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DANOS CAUSADOS A IMÓVEL. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 809.756/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/5/2015, DJe de 12/5/2015.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO. PERÍCIA QUE REALIZA MEDIÇÃO SOBRE RUÍDO E EMISSÃO DE GASES. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 654.777/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/5/2015, DJe de 11/5/2015.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.