Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 07/02/2017, p. 10/02/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/02/2017
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PROCESSO CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 1 DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. CPC/15 INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 800.918/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/2/2017, DJe de 10/2/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/09/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. PREPARO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PEDIDO FORMULADO NO RECURSO ESPECIAL. MERA ALEGAÇÃO DE QUE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FOI DEFERIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.031.001/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/9/2017, DJe de 25/9/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/02/2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS BASES DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EFEITO RETROATIVO. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (AgInt no AREsp n. 1.116.699/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/2/2018, DJe de 23/2/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/11/2016
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 755.573/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 8/11/2016, DJe de 17/11/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/08/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 680.940/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/8/2017, DJe de 24/8/2017.)
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