Acórdão

PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PARA PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA E RISCO DE REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUTORIA. DISCUSSÃO INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. REEXAME FÁTICO. 1. Na decisão que decretou a preventiva, o Magistrado afirmou que, ao menos em tese, a conduta do recorrente parece ser voltada para a prática de crimes, sendo verificado que a motocicleta usada por ele para a suposta prática do crime de roubo havia sido furtada naquele mesmo dia, por volta das 16h. Assim, vê-se que foi feita expressa menção ao modus operandi, bem como à possibilidade de reiteração delitiva. 2. Quanto à alegação de ausência de indícios suficientes de autoria, cumpre frisar não ser possível tal análise, em sede de habeas corpus, por demandar o reexame fático dos autos. 3. Não há falar em excesso de prazo, pois a instrução criminal está tendo o seu trâmite regular. 4. Recurso em habeas corpus improvido. (RHC n. 72.315/PI, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/4/2017, DJe de 17/4/2017.)