Acórdão

PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRESSIVIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Os requisitos da preventiva restaram devidamente justificados pelo Magistrado singular, haja vista que demonstrado o risco para a ordem pública e a agressividade do recorrente. Assim, o pedido de revogação da prisão não procede, uma vez que existe a possibilidade de se porventura solto, o recorrente vir a reiterar a suposta prática criminosa, tendo em vista a violência com que supostamente atuou contra a vítima, deferindo-lhe vários golpes de faca na face, no crânio e em partes do corpo até lhe ceifar a vida. 2. Recurso em habeas corpus improvido. (RHC n. 75.838/RS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/4/2017, DJe de 17/4/2017.)