Acórdão

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, POR DUAS VEZES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elemento extraído da conduta perpetrada pelo acusado, qual seja, o modus operandi do crime, demonstrando a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. In casu, o acusado teria assassinado a vítima, desferindo-lhe sete golpes de faca, além de ter, dias antes, agredido a ex-companheira da vítima e sua filha, também com o uso de faca, causando-lhes lesões. 2. Habeas Corpus denegado. (HC n. 387.970/SC, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 18/5/2017, DJe de 25/5/2017.)