JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
14/11/2017
Data de publicação
21/11/2017

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 14/11/2017, p. 21/11/2017

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). DANO. RESPONSABILIDADE. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7/STJ. ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA DA VÍTIMA OU CULPA CONCORRENTE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AgInt no AREsp n. 979.567/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 21/11/2017.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/12/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA DA VÍTIMA OU CULPA CONCORRENTE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.010.631/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/12/2017, DJe de 18/12/2017.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 12/12/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ACIDENTE OCORRIDO EM COMPOSIÇÃO FÉRREA. INSURGÊNCIA DA RÉ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A AGRAVANTE DEFENDE A NÃO OCORRÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, QUE IMPEDIU O CONHECIMENTO DO SEU RECURSO QUANTO ÀS TESES DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E IRRAZOABILIDADE DO VALOR ARBITRADO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES RECURSA…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/06/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). DANO. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA DA VÍTIMA OU CULPA CONCORRENTE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 897.653/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/6/2017, DJe de 16/6/2017.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/12/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. FERIMENTOS. ACIDENTE DECORRENTE DE DESCARGA ELÉTRICA. DANO. RESPONSABILIDADE. COMPROVAÇÃO DOS FATOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7/STJ. DANO. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE FORTUITO EXTERNO. REVISÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 984.…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/12/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DA OMISSÃO SUSCITADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284 DO STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRETENSÃO DE REVISÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NECESSIDA…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.