Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 08/05/2018, p. 14/05/2018
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/05/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.005.881/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 8/5/2018, DJe de 14/5/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA RECONHECER A REGULARIDADE NO PREPARO E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO POR OUTROS FUNDAMENTOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.082.763/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe de 8/6/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/05/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, ou seja, aquela que se verifica entre a fundamentação e a conclusão do julgado, o que não ocorre na espécie. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.107.845/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/5/2018, DJe de 18/5/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 08/03/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. OUTROS VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. PRETENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A caracterização de erro material quanto ao valor dos honorários recursais impõe o acolhimento dos declaratórios para que seja sanado o equívoco. 2. Na hipótese, o saneamento de erro material é insuficiente para modificar as conclusões do acórdão embargado, pois ausentes outros vícios e…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/04/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. VERIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.063.100/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 8/4/2019, DJe de 15/4/2019.)
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