Acórdão

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1 - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. 2 - Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de divergência no recurso especial rejeitados. (EDcl nos EDcl nos EREsp n. 903.258/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 16/5/2018, DJe de 26/6/2018.)