Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 03/09/2018
Data de publicação: 05/09/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/09/2018, p. 05/09/2018

Ementa

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA. DANO MORAL SOFRIDO PELA PRÓPRIA AUTORA COMO VÍTIMA DIRETA. CULPA DA RÉ RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. OFENSA À SÚMULA 07/STJ AFASTADA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. POSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no REsp n. 1.658.037/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/9/2018, DJe de 5/9/2018.)

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