Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 08/10/2018, p. 17/10/2018
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/12/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 769.286/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/12/2016, DJe de 6/12/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/06/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO PADECERIA DE OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS RECURSAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.303.823/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/6/2019, DJe de 14/6/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/11/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. VÍCIOS DO JULGADO QUANTO AO MÉRITO. AUSÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O acórdão embargado deixou de analisar questão constante no agravo interno, estando caracterizada a omissão. 2. Deferido o pedido de gratuidade de justiça na espécie. 3. Inexistência de vícios quanto ao mérito da questão. 4. Embargos de declar…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/10/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. VÍCIO. OMISSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ANÁLISE DO RECURSO PREJUDICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.764.714/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/10/2021, DJe de 3/11/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA RECONHECER A REGULARIDADE NO PREPARO E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO POR OUTROS FUNDAMENTOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.082.763/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe de 8/6/2018.)
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