Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 06/11/2018
Data de publicação: 13/11/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 06/11/2018, p. 13/11/2018

Ementa

AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO CONTRATUAL DE COBERTURA. HIDROTERAPIA. EQUOTERAPIA. TRATAMENTO EXPERIMENTAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 1.729.823/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 6/11/2018, DJe de 13/11/2018.)

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