JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
12/11/2018
Data de publicação
16/11/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 12/11/2018, p. 16/11/2018

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA O MATERIAL INDICADO PELO MÉDICO, NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREVISTO NO CONTRATO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.320.999/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/11/2018, DJe de 16/11/2018.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 22/10/2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA O PROCEDIMENTO INDICADO PELO MÉDICO. ACÓRDÃO QUE RECONHECE A OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.294.884/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 22/10/2…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/10/2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DE NORMAS QUE REGEM A RELAÇÃO CONTRATUAL. NEGATIVA DE COBERTURA PARA O MATERIAL INDICADO PELO MÉDICO, NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREVISTO NO CONTRATO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no REsp n. 1.756.043/CE, relator Ministro Paulo d…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/09/2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA PARA PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, conforme o Enunciado n.º 7 do STJ. 2. Não se revelando irrisório ou excessivo, inviável a abertura da via estreita da…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/05/2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE COBERTURA DE MATERIAL INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONSIDERADO URGENTE. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.027.279/MA, relator Ministro Paulo de Tarso Sansever…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/08/2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. REVISÃO DO QUANTUM ESTIPULADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DO DECISUM AGRAVADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.266.884/MA, relator M…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.