Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 19/03/2019, p. 02/04/2019
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 07/04/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. FUNDAMENTAÇÃO COERENTE, CLARA E SUFICIENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.769.739/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/4/2026, DJEN de 22/4/2026.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 26/02/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE O MÉRITO RECURSAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DE NORMA CONSTITUCIONAL. ART. 93, IX, DA CF. IMPOSSIBILIDADE. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 19/03/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO NOS MOLDES DA LEI N. 8.038/1990. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DESCABIMENTO. INICIATIVA DO ÓRGÃO JULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO, QUE NÃO INTERROMPE PRAZO PARA EVENTUAL RECLAMO SUBSEQUENTE. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. BAIXA IMEDIATA. Embargos de declaração …
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 05/04/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 1.539.060/RJ, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 5/4/2022, DJe de 8/4/2022.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 19/03/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presente, ao menos, uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. 2. A possível modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal não implica a ocorrência de vício. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.252.401/PR, relator Ministro Sebas…
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