Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 15/04/2019, p. 25/04/2019
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/04/2019
PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA EFEITOS DE ESCLARECIMENTO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.293.606/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/4/2019, DJe de 25/4/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/04/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). TEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.099.985/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/4/2019, DJe de 15/4/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/06/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). OMISSÃO QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DOS EMBARGANTES. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.191.663/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/6/2019, DJe de 14/6/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/06/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO PADECERIA DE OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS RECURSAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.303.823/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/6/2019, DJe de 14/6/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/04/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES ALEGADAMENTE OMISSAS QUE NÃO INFLUEM NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.281.917/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 29/4/2019, DJe de 3/5/2019.)
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