Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador: T6 - SEXTA TURMA
Data do julgamento: 12/05/2026
Data de publicação: 18/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 12/05/2026, p. 18/05/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ANÁLISE DE SITUAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA DOS AUTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para anular o acórdão embargado. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.954.938/MG, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 12/5/2026, DJEN de 18/5/2026.)

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