JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Data do julgamento
11/05/2026
Data de publicação
14/05/2026

STJ – Acórdão, j. 11/05/2026, p. 14/05/2026

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. MERA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS INICIAIS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. Em se tratando de mera reiteração dos argumentos iniciais, o agravo interno deve ser considerado prejudicado, em razão da preclusão consumativa 2. Agravo interno de que não se conhece.
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

j. 11/05/2026

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. MUDANÇA DA CAUSA DE PEDIR APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA. PROVIMENTO NEGADO.1. A modificação dos argumentos jurídicos e fáticos que sustentam o pedido, quando ocorridos após o julgamento da apelação, configura verdadeira inovação recursal.2. O reconhecimento da inovação recursal implica na au…

Ver ementa completa →

Acórdão

j. 11/05/2026

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL VINCULADO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto que, diante da revogação do deferimento da tutela antecipada, pugna pela persistência das razões da agravante por permanecerem o fumus boni iuris e o periculum in mora para a concessão da medida.2. A controvérsia envolve tutela de urgência deferida para suspender o cump…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 04/05/2026

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.1. Agravo interno interposto contra decisão de tutela antecipada antecedente que concedeu efeitos suspensivo até o julgamento do recurso especial.2. O recurso ao qual se concedeu efeito suspensivo aportou nesta Corte como agravo em recurso especial, o qual foi conhecido para negar provimento ao recurso especial. Além de ter advindo a condição imposta na decisão que concedeu…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas