JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador
T6 - SEXTA TURMA
Data do julgamento
05/05/2026
Data de publicação
12/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 05/05/2026, p. 12/05/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADEQUADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE EXAME DO MÉRITO. ERRO GROSSEIRO. FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL. JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA SOBRE CONSECTÁRIOS.Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 2.120.097/RS, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 5/5/2026, DJEN de 12/5/2026.)
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