Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 05/05/2026, p. 12/05/2026
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 05/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADEQUADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE EXAME DO MÉRITO. ERRO GROSSEIRO. FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL. JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA SOBRE CONSECTÁRIOS.Embargos de declaração rejeitados.
j. 17/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA.Embargos de declaração rejeitados.
j. 05/05/2026
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo regimental, ao fundamento de ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial e incidência de óbices sumulares, notadamente a Súmula 7/STJ .II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2…
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA.Embargos de declaração rejeitados.
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