Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, j. 12/05/2026, p. 18/05/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE CONSTATADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, C/C OS ARTS. 109, IV, E 112, I, TODOS DO CP.Embargos de declaração prejudicados. De ofício, declarada extinta a punibilidade do embargante, pela prescrição da pretensão punitiva.
j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE CONSTATADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, C/C OS ARTS. 109, IV, E 112, I, TODOS DO CP.Embargos de declaração prejudicados. De ofício, declarada extinta a punibilidade dos embargantes, pela prescrição da pretensão punitiva.
j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE CONSTATADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, C/C OS ARTS. 109, IV, E 112, I, TODOS DO CP.Embargos de declaração prejudicados. De ofício, declarada extinta a punibilidade do embargante, pela prescrição da pretensão punitiva.
j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE CONSTATADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, C/C OS ARTS. 109, IV, E 112, I, TODOS DO CP.Embargos de declaração prejudicados. De ofício, declarada extinta a punibilidade do embargante, pela prescrição da pretensão punitiva.
j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE CONSTATADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 107, IV, C/C OS ARTS. 109, IV, E 112, I, TODOS DO CP.Embargos de declaração prejudicados. De ofício, declarada extinta a punibilidade dos embargantes, pela prescrição da pretensão punitiva.
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