Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador: T6 - SEXTA TURMA
Data do julgamento: 12/05/2026
Data de publicação: 18/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 12/05/2026, p. 18/05/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA INEXISTENTE. ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. ACESSO A DEGRAVAÇÕES E RELATÓRIOS. INTEGRALIDADE DAS CONVERSAS NOS AUTOS DA CAUTELAR. DIÁLOGOS FORTUITOS ENTRE ADVOGADO E CLIENTE. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. BIS IN IDEM. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. ADVERTÊNCIA QUANTO AO CARÁTER PROTELATÓRIO.Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 2.078.773/SP, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 12/5/2026, DJEN de 18/5/2026.)

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