Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 12/05/2026, p. 18/05/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
j. 12/05/2026
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 7/STJ. REVOLVIMENTO DO ACERVO PROBATÓRIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. INADMISSIBILIDADE.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 16/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. CONTRADIÇÃO INTERNA AO JULGADO NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7/STJ, 83/STJ E 182/STJ. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA DAS RAZÕES RECURSAIS. INEXISTÊNCIA DE PRECEDENTES CONTEMPORÂNEOS AFASTANDO A SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTAÇ…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.