Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 27/05/2026, p. 01/06/2026
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T6 - SEXTA TURMA · Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR · j. 27/05/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RÉU PERMANECEU FORAGIDO POR APROXIMADAMENTE NOVE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTEMPORANEIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.Agravo regimental improvido. (AgRg no RHC n. 235.020/BA, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 27/5/2026, DJEN de 1/6/2026.)
T6 - SEXTA TURMA · Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR · j. 27/05/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. SÚMULA 182/STJ. PRECEDENTES.Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.086.718/SP, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 27/5/2026, DJEN de 1/6/2026.)
T6 - SEXTA TURMA · Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR · j. 27/05/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RAZÕES DO RECURSO QUE NÃO INFIRMARAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. SÚMULA 182/STJ. DECISÃO IMPUGNADA AMPARADA EM PRECEDENTES DESTA CORTE.Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.077.331/SP, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 27/5/2026, DJEN de 1/6/2026.)
T5 - QUINTA TURMA · Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECA · j. 06/05/2026
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS. ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. Neste agravo regimental, não foram trazidos argumentos aptos a elidirem os fundamentos da decisão agravada. Tais fundamentos, uma vez que não foram devidamente impugnados, atraem ao caso o disposto no enunciado n. 182 da Súmula desta Corte.2. Agravo regimen…
T6 - SEXTA TURMA · Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZ · j. 13/05/2026
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. NULIDADE DO DECRETO PREVENTIVO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O decreto prisional encerra motivação idônea e corrobora a periculosidade do agente, em prejuízo da liberdade de locomoção, para a finalidade de acautelar a ordem pública. Trata-se de acusado de tentativa…
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