Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. GURGEL DE FARIA, T1 - PRIMEIRA TURMA, j. 25/05/2026, p. 08/06/2026
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T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 25/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que não há no acórdão nenhum dos vícios indicados.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.847.109/PB, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 25/5/2026, DJEN de 8/6/2026.)
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 25/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, de contradição, de omissão ou de erro material (art. 1.022 do CPC).2. Hipótese em que não há, no julgado, nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 3.020.309/MG, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 25/5/2026, DJEN de 8/…
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 25/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma situação que dê amparo ao recurso.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.949.359/SC, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 25/5/2026, DJEN de 8/6/2026.)
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 01/06/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma omissão ou obscuridade a sanar.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp n. 2.033.589/PE, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 1/6/2026, DJEN de 10/6/2026.)
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 22/06/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que não há, no acórdão, nenhuma omissão a sanar.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 3.069.135/DF, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 22/6/2026, DJEN de 26/6/2026.)
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