Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. GURGEL DE FARIA, T1 - PRIMEIRA TURMA, j. 25/05/2026, p. 08/06/2026
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T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 25/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma omissão a sanar.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.953.822/MS, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 25/5/2026, DJEN de 8/6/2026.)
EDcl no AgInt no AREsp 2741313 RJ 2024/0338740-7 Decisão:01/06/2026 DJEN DATA:08/06/2026 · Rel. MARIA ISABEL GALLOTTI · j. 01/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 2.053.697/RN, relator Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, EDcl no AgInt no AREsp 2741313 Rj 2024/0338740-7 Decisão:01/06/2026 Djen Data:08/06/2026, julgado em 1/6/2026, …
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 11/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que não há, no acórdão, nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.740.322/RJ, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 11/5/2026, DJEN de 19/5/2026.)
T1 - PRIMEIRA TURMA · Rel. GURGEL DE FARIA · j. 11/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que não há nenhuma irregularidade sanável por meio dos presentes embargos.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgInt no REsp n. 2.161.580/RJ, relator Ministro GURGEL DE FARIA, Primeira Turma, julgado em 11/5/2026, DJEN de 19/5/2026.)
T3 - TERCEIRA TURMA · Rel. NANCY ANDRIGHI · j. 25/05/2026
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA.1. Embargos de declaração que apontam suposta omissão em sua fundamentação.2. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 3.071.253/RS, relator Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 25/5/2026, DJEN de 28/5/2026.)
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