Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, j. 16/06/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/06/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691/STF. INEVIDÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. QUESTÃO DE MÉRITO A SER ANALISADA PRIMEIRO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.Agravo regimental improvido.
j. 19/05/2026
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TESES DEFENSIVAS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As alegações defensivas não foram apreciadas pelo Tribunal de origem, que não conheceu do habeas corpus lá impetrado. Por esse motivo, a análise direta por esta Corte implica indevida supressão de instância.2. Ainda que se trate de matéria de ordem pública, é necessár…
Quinta Turma · Rel. Ministro Messod Azulay Neto · j. 15/06/2026
Direito processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado. Recurso ordinário não conhecido por supressão de instância. Ausência de argumentos novos no agravo regimental. Agravo regimental desprovido.I. Caso em exame1. O recurso. Agravo regimental interposto pelo agravante contra decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário em habeas corpus.2. Fato relevante. O agravante foi pronunciado pelo Juízo da Var…
Sexta Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 24/06/2026
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. NÃO EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. WRIT CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. A ausência de julgamento pelo colegiado do Tribunal de origem impede o conhecimento da impetração por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância.2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Just…
Quinta Turma · Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca · j. 16/06/2026
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, EXTRAVIO DE MÍDIAS E PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA. EXISTÊNCIA DE APELAÇÃO CRIMINAL JÁ INTERPOSTA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A Corte de origem não conheceu do habeas corpus por entender inadequada a via eleita, assentando que as nulidades suscitadas rela…
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