Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador: T6 - SEXTA TURMA
Data do julgamento: 09/06/2026
Data de publicação: 25/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 09/06/2026, p. 25/06/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. INOVAÇÃO EM ACLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. TESE ENFRENTADA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. VÍCIOS INTEGRATIVOS NÃO VERIFICADOS. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no HC n. 1.065.374/SP, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 9/6/2026, DJEN de 25/6/2026.)

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