Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): MOURA RIBEIRO
Órgão julgador: T3 - TERCEIRA TURMA
Data do julgamento: 22/06/2026
Data de publicação: 26/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. MOURA RIBEIRO, T3 - TERCEIRA TURMA, j. 22/06/2026, p. 26/06/2026

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE. RATIFICAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.1. O erro material é reconhecido e corrigido na via integrativa.2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos. (EDcl no AREsp n. 2.941.554/SP, relator Ministro MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, julgado em 22/6/2026, DJEN de 26/6/2026.)

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