Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, j. 23/03/2022, p. 25/03/2022
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Terceira Seção · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/02/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. OMISSÃO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ART. 619 DO CPP. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. PRECEDENTE. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na Rcl n. 42.329/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 9/2/2022, DJe de 11/2/2022.)
Terceira Seção · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 23/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg na PET nos EAREsp n. 1.568.479/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 23/3/2022, DJe de 25/3/2022.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 29/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.771.325/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe de 5/4/2022.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 29/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.771.325/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe de 5/4/2022.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 04/03/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 3.029.002/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/3/2026, DJEN de 10/3/2026.)
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