Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, j. 28/04/2020, p. 04/05/2020
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Sexta Turma · Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz · j. 19/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO. RECONSIDERAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO NÃO CONHECIDO. 1. É manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido. (RCD no AgRg no AREsp n. 596.257/PR, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 19/4/2016, DJe de 28/4/2016.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Ribeiro Dantas · j. 24/05/2022
PROCESSO PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de imediata certificação do trânsito em julgado. (RCD no AgRg no AREsp n. 1.940.647/ES, relator Ministro Ribeiro Dantas…
Quinta Turma · Rel. Ministro Jesuíno Rissato · j. 07/12/2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E REGIMENTAL. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos da jurisprudência desta eg. Corte Superior, "[é] manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental". (RCD no AgRg no AREsp n. 596.257/PR, Sexta Turma, Rel. Min. Rogério Schietti…
Quinta Turma · Rel. Ministro Ribeiro Dantas · j. 04/08/2020
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS PREJUDICADOS. 1. Este Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2. Pedido de reconsideração não conhecido. (PET no REsp n. 1.221.496/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 4/8/2020, D…
Sexta Turma · Rel. Ministro Jesuíno Rissato · j. 27/02/2024
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E REGIMENTAL. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - Nos termos da jurisprudência desta g. Corte Superior, "[é] manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental" (RCD no AgRg no AREsp n. 596.257/PR, Sexta Turma, Rel. Min. Rogério Schietti…
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