Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0120700-15.2009.5.03.0023

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 16/09/2020
Data de publicação: 18/09/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0120700-15.2009.5.03.0023, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0120700-15.2009.5.03.0023. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento , para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000122-25.2013.5.03.0171. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000045-48.2010.5.03.0065. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010327-44.2018.5.03.0008. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 17/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELO RECLAMANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. I. Embargos acolhidos apenas para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020604-73.2016.5.04.0231. Relator(a): ALEXANDRE LUI…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Constatada a existência de erro material no julgado embargado, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001210-65.2015.5.17.0001. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julg…

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