Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000122-25.2013.5.03.0171

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 16/09/2020
Data de publicação: 18/09/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000122-25.2013.5.03.0171, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento , para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000122-25.2013.5.03.0171. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0120700-15.2009.5.03.0023

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 16/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0120700-15.2009.5.03.0023. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000045-48.2010.5.03.0065

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 16/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTO PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000045-48.2010.5.03.0065. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010327-44.2018.5.03.0008

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 17/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010327-44.2018.5.03.0008. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 17/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100670-48.2016.5.01.0029

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 03/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL IDENTIFICADO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material. II. A fim de se sanar erro material, declara-se que, na parte da decisão embargada em que se lê " não foram apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao recurso de revista ", passa-se a ler " foi apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento às fls. 275/277 ". II. Embargos de declaração de que…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000045-37.2017.5.05.0133

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 05/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material quanto à denominação das partes no dispositivo do decisum . Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000045-37.2017.5.05.0133. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 05/09/2023. Junt…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas