Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001300-68.2012.5.03.0001

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 16/09/2020
Data de publicação: 18/09/2020

TST – Embargos de Declaração 0001300-68.2012.5.03.0001, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Observando-se os limites da petição inicial, devem ser providos os embargos de declaração para, sanado a contradição, julgar improcedente a reclamação trabalhista, bem como reverter as custas e sucumbência em condenação. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo, para sanar a contradição. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001300-68.2012.5.03.0001. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001186-03.2012.5.03.0140

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001186-03.2012.5.03.0140. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001376-46.2013.5.03.0005

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 26/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PARCELAS DEFERIDAS. SANAR CONTRADIÇÃO. No caso, não remanescendo tutela condenatória, conforme consta na certidão de julgamento do TRT que julgara improcedentes os pedidos da inicial, a decisão ora embargada, ao condenar a empresa tomadora de serviços, de forma subsidiária, a arcar com as verb…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000251-50.2012.5.04.0102

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000251-50.2012.5.04.0102. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0058641-52.2008.5.03.0014

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 27/10/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039, CAPUT, E 1.040, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973). TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE . A finalidade dos embargos de declaração é sanar vício existente na decisão, visando ao aprimoramento do julgado, consoante os artigos 897-A da CLT e 1022, I e II, do CPC. Não se prestam os embargos declaratórios para apreciar alegaçõ…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001083-88.2010.5.03.0035

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 14/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS . EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A matéria objeto dos embargos declaratórios não foi objeto do juízo de retratação constante do acórdão ora embargado. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001083-88.2010.5.03.0035. Rel…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas