Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000801-39.2012.5.15.0005, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 16/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001680-72.2011.5.15.0137. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/04/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Identificado erro material no acórdão embargado, à fl.1.506, devem ser acolhidos os embargos de declaração para retificá-lo, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101820-09.2017.5.01.0036. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado aos autos em…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021608-17.2016.5.04.0015. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001487-96.2015.5.02.0384. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)
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