JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001278-14.2012.5.04.0023

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
07/04/2021
Data de publicação
09/04/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001278-14.2012.5.04.0023, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 07/04/2021, p. 09/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. SUSPEIÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA DE GERENTE GERAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001278-14.2012.5.04.0023. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 07/04/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000072-84.2016.5.12.0060

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 09/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000072-84.2016.5.12.0060. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 09/08/2022. Juntad…

Embargos de Declaração 0001921-09.2013.5.10.0010

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 07/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATAÇÃO DA SEXTA E DA SÉTIMA HORA. TESTEMUNHA RECÍPROCA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001921-09.2013.5.10.0010. Relator(a…

Embargos de Declaração 1001267-74.2016.5.02.0704

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA. TESTEMUNHA EXERCENTE DE CARGO DE CONFIANÇA. PODER DE GESTÃO E MANDO EQUIPARÁVEL AO DO EMPREGADOR. SUSPEIÇÃO. Decisão desta 2ª Turma em conformidade com a jurisprudência do TST, no sentido de que não configura cerceamento de defesa o acolhimento de contradita de testemunha, quando constatado que esta exercia cargo de gestão e mando. Ausência de contradição no acórdão embargado, na forma dos art…

Embargos de Declaração 0000429-25.2013.5.12.0010

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. GERENTE. REEXAME DE PROVAS . Hipótese em que a reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000429-25.2013.5.12.0010. Relator(a): MARIA HELEN…

Embargos de Declaração 0020213-97.2019.5.04.0204

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 23/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA - TESTEMUNHA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA - AMPLOS PODERES DE MANDO E GESTÃO EQUIVALENTES AO DO EMPREGADOR - SUSPEIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Na hipótese, este Colegiado apresentou fundamentação expressa e coerente no sentido de que, na linha da jurisprudência do TST, por exercer cargo de confiança, a testemunha arrolada pela ré revela-se suspeita para prestar depoimento. Logo, não há fala…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.