Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000927-11.2011.5.05.0003, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 19/08/2020, p. 21/08/2020
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6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 25/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. Embargos de declaração providos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000135-22.2013.5.03.0107. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)
3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 01/04/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Merecem provimento os embargos de declaração para suplementar a fundamentação no acórdão embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001083-31.2013.5.04.0011. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 01/04/2020. Juntado aos autos em 03/04/2020.)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 13/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001094-56.2011.5.05.0511. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 13/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 12/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA CEF. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DE JORNADA. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos , sem efeito modificativo . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAS (VANTAGENS PESSOAIS). Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos , sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002797-30.2011.5.02.0018. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 12/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA EFICÁCIA DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO MATERIAL CONSTATADO . TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. RELEXO DE HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Embargos de declaração providos para sanar erro material quanto ao fundamento da decisão denegatória regional que motivou a incidência da Súmula 422 do TST, e prestar esclarecimentos, mantendo-se, todavia, a apl…
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