Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001740-26.2011.5.09.0068, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 19/08/2020, p. 21/08/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 16/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001680-72.2011.5.15.0137. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material constante na ementa e no corpo do acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000123-74.2010.5.04.0304. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021608-17.2016.5.04.0015. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/11/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010981-90.2016.5.03.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)
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