Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010981-90.2016.5.03.0011, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 17/11/2021, p. 19/11/2021
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021608-17.2016.5.04.0015. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011186-17.2017.5.03.0163. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 16/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001680-72.2011.5.15.0137. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001740-26.2011.5.09.0068. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/11/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010903-90.2016.5.03.0110. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)
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