Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001331-26.2018.5.11.0011, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 28/04/2021, p. 30/04/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conceder efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001113-36.2017.5.12.0033. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001186-94.2017.5.08.0202. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/12/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem impor, portanto, efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020032-76.2017.5.04.0201. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000124-97.2015.5.05.0161. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000511-16.2017.5.08.0208. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
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