Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001113-36.2017.5.12.0033, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/03/2021, p. 26/03/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 17/11/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011497-92.2016.5.03.0017. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/04/2021
EMENTA: Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001331-26.2018.5.11.0011. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001779-42.2016.5.20.0003. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000124-97.2015.5.05.0161. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000723-97.2017.5.09.0664. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.