Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001298-35.2018.5.02.0313

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 04/08/2021
Data de publicação: 06/08/2021

TST – Embargos de Declaração 1001298-35.2018.5.02.0313, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 04/08/2021, p. 06/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOBRA DE FÉRIAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001298-35.2018.5.02.0313. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010928-78.2018.5.15.0117

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTA. DOBRA DE FÉRIAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração das partes. Embargos de declaração das partes rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010928-78.2018.5.15.0117. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011212-86.2018.5.15.0117

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/11/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . DOBRA DE FÉRIAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011212-86.2018.5.15.0117. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/11/2021. Juntado aos autos em 12/11/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011883-46.2017.5.15.0117

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 23/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOBRA DE FÉRIAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011883-46.2017.5.15.0117. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 25/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021613-75.2016.5.04.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021613-75.2016.5.04.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 09/12/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001159-83.2018.5.02.0313

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . FÉRIAS . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001159-83.2018.5.02.0313. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/09/2021. Juntado aos autos em 17/09/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas