Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0091400-65.2008.5.01.0001

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/08/2021
Data de publicação: 23/08/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0091400-65.2008.5.01.0001, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 18/08/2021, p. 23/08/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0091400-65.2008.5.01.0001. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 23/08/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000229-60.2010.5.04.0005

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000229-60.2010.5.04.0005. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgam…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021456-25.2017.5.04.0664

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Turma expôs, de forma fundamentada e compreensível, as razões que lhe formaram o convencimento quanto ao não provimento do agravo em relação à competência desta Especializada nos casos que envolvam complementação de aposentadoria, porquanto ausente a transcendência da causa, em todos os seus reflexos, seja de natureza eco…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001388-06.2016.5.09.0129

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. COISA JULGADA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001388-06.2016.5.09.0129. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 19/08/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0076700-55.2008.5.01.0043

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 12/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. O acórdão embargado, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante no tocante ao tema correlato à incompetência da Justiça do Trabalho, abordou todos os aspectos alusivos à controvérsia. Assim, as razões de declaração não se enquadram em ne…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101731-41.2017.5.01.0244

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . A pretensão ostenta nítido caráter infringente, pois as questões acerca da arguição de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional foram enfrentadas por esta Oitava Turma, a qual afastou a violação dos arts. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 489 do NCPC. Não se constata, portanto, nenhuma das hipóteses previst…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas